Os brasileiros têm viajado cada vez mais para o exterior. Apenas para Portugal, o Brasil enviou mais de 1,2 milhão de turistas em 2024. A disposição para gastar nessas viagens, inclusive, é confirmada pelo Banco Central. No ano passado, as despesas com esses passeios chegaram a 14,8 bilhões de dólares (14 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2019. De olho nesse movimento, o Ministério da Fazendo decidiu elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre tudo o que se gasta por meio dos cartões de crédito e de débito no exterior. O tributo passou de 3,38% para 3,50%.

O Ministério da Fazenda também elevou o IOF sobre a compra de moedas estrangeiras pelos brasileiros. A partir desta sexta-feira (23/05), qualquer aquisição de euros ou dólares passará a ser tributada em 3,5% e não mais em 1,1%. Essa mesma subida foi anunciada para as contas no exterior, como as da Wise e da Revolut, para os cartões pré-pagos e para os cheques de viagem. No caso das transferências de uma conta do Brasil para um banco no exterior, que tenham os mesmos titulares e os recursos não sejam para investimentos, o IOF saltou de 1,10% para 3,5%.

Segundo o ministro Fernando Haddad, o aumento do IOF tem como objetivo “equalizar” esse instrumento regulatório, pois havia “distorções” no mercado. Ou seja, agora, o IOF será o mesmo tanto nos cartões de crédito, pré-pago e de débito quanto na compra de moedas e nas contas internacionais.

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Apesar dessa alta, o IOF sobre os gastos nos cartões de crédito e de débito internacionais está bem abaixo da taxa vigorada em 2022, de 6,38%. Desde então, esse imposto vinha caindo, com a promessa de ser zerado até 2029. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, em 2023, o IOF sobre os gastos nos cartões internacionais recuou para 4,38%, cedendo para 3,38% no ano passado. “Portanto, estamos praticando impostos bem menores do que no governo anterior”, assinalou Haddad. “O que estamos fazendo é corrigir desequilíbrios”, acrescentou.

Recuo do governo

Com o aumento do IOF, que também prevalecerá sobre as operações de crédito e sobre seguros, o governo espera arrecadar mais de R$ 20 bilhões neste ano, para ajudar no fechamento das contas públicas. Esse movimento gerou forte reação no mercado financeiro, a ponto de o Ministério da Fazenda fazer uma revisão nas medidas e manter em 1,1% o tributo (em vez de 3,5%) sobre remessas para investimentos no exterior e em zero, ante os 3,5% anunciados previamente, sobre as transferências para fundos de investimentos internacionais. “Não temos o menor problema em corrigir rotas”, afirmou Haddad, ao atender os pleitos do mercado. Com o recuo, o governo arrecadará R$ 2 bilhões a menos do previsto para este ano.

Para especialistas, diante das novas alíquotas do IOF, é preciso ter cuidado com os gastos em viagens ao exterior. Ao PÚBLICO BRASIL, o professor Marcelo de Souza Sobreira, da HB Escola de Negócios, tem ressaltado sobre a importância de não se gastar mais do que se pode. Na opinião dele, as despesas devem ser sempre planejadas. A mesma ressalva é feita pelo professor de finanças pessoais Ricardo Rocha, da escola de negócios Insper, pois, quanto mais alta for a cotação do euro ou do dólar, maior será o valor do IOF retido.

Para Felipe Vasconcellos, Sócio da Equus Capital, medidas pontuais como o aumento do IOF e o contingenciamento de gastos sinalizam a preocupação do governo com o equilíbrio fiscal, mas ainda estão longe de resolver a fragilidade estrutural das contas públicas no Brasil. No entender dele, o que se espera é uma agenda de médio e longo prazo por parte do governo que reduza o custo da máquina pública, incentive investimentos produtivos, sobretudo em setores estratégicos como energia e agronegócio, e melhore o ambiente regulatório. “Sem isso, o país seguirá oscilando entre soluções emergenciais e baixo crescimento", frisou.