Num mercado de trabalho em transformação, motoristas de aplicativos cobram respeito
Há oito mil condutores brasileiros em Portugal, 20,6% do total dos profissionais registrados nas plataformas digitais. Excesso de horas de trabalho e baixa remuneração são as principais queixas.
Luís Ferreira, Gilberto Gravino e Eleri Louzada vivem e trabalham em Portugal. Além da experiência de ser imigrantes, têm em comum o fato de integrarem o grupo de quase oito mil brasileiros que atuam como motoristas de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrônica (TVDE). O número corresponde a 20,6% dos 37.495 condutores cadastrados no país, segundo dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), da Bolt e da Uber.
As informações foram apresentadas pela advogada brasileira Adriana Calvo, doutora em Direito do Trabalho e professora universitária, durante o Labor 2030, congresso internacional realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Porto. O evento reuniu acadêmicos, juristas, magistrados e líderes empresariais de mais de 30 países para discutir os desafios contemporâneos do mundo do trabalho.
“Tenho conhecimento que Portugal é um dos primeiros países da União Europeia a adotar uma lei de presunção de vínculo de emprego (Lei n.º 13/2023), além de estar vinculado à Diretiva Europeia 2024/2831, que será obrigatória até 2026”, afirmou Adriana.
A Diretiva Europeia 2024/2831 estabelece regras para melhorar as condições de trabalho de quem presta serviços a plataformas digitais. Entre elas, a obrigação de que, caso haja indícios de subordinação, direção ou controle, a plataforma prove que a relação com o motorista não configura vínculo empregatício.
Rotina nas ruas
Longe dos debates jurídicos, o cotidiano dos motoristas reserva os desafios da profissão, e a cobrança é por respeito e reconhecimento. Luís Ferreira, natural de Miguel Alves, Piauí, chegou a Portugal em 2019. No Brasil, trabalhava como mecânico em uma usina de álcool e açúcar. Já em terras portuguesas, passou por entregas de supermercado até se tornar motorista de aplicativo.
Ferreira afirma sentir-se desvalorizado e atribui a alta presença de brasileiros no setor aos baixos salários do país. “A gente precisa de muitas horas trabalhadas para ter um ordenado acima do salário mínimo (870 euros). Nunca sofri acidentes no trabalho, mas já deixei de trabalhar por causa do desrespeito dos clientes", contou.
Ele fez uma viagem com três jovens e, no final da corrida, a porta e o banco do carro estavam sujos. "Não trabalhei mais naquele dia porque tive que limpar o veículo. A maioria dos trabalhadores dessa classe está sujeita a passar por isso”, relatou. Diante das dificuldades, ele projeta novos rumos: “Estou estudando para sair dessa profissão”.
Já o carioca Gilberto Gravino vive em Portugal há oito anos e atua como motorista de aplicativo desde que aportou em território luso. Formado em administração de empresas e com experiência na área comercial no Brasil, ele disse a que se resumem os seus dias: paciência, resiliência e responsabilidade. “São indispensáveis para sobreviver como motorista de aplicativo”, frisou, lembrando que, muitas vezes, o condutor ainda precisa assumir outro papel: o de “psicólogo” dos clientes.
Gravino ressaltou que há estratégias que podem garantir um retorno maior aos motoristas. “É preciso saber escolher viagens que paguem melhor e trabalhar nos horários mais rentáveis, além de otimizar custos, principalmente, com o de combustível" ensinou. "Oferecemos um serviço essencial e muito importante para o país, mas somos, muitas vezes, marginalizados e discriminados”, desabafou. O plano dele é investir em uma viatura premium, com capacidade para até nove passageiros, e migrar para a área de turismo.
Saúde e superação
A história de Eleri Louzada, também do Rio de Janeiro, mostra um outro lado da jornada. Ele chegou a Portugal em 2021 e trabalhou 18 meses em uma fábrica de móveis. Após obter a tão esperada autorização de residência e a carteira de motorista, ingressou no ramo de transporte por aplicativos.
Contudo, em agosto do ano passado, ele recebeu um diagnóstico inesperado: um tumor no reto. A cirurgia realizada em dezembro de 2023 removeu o tumor, sem necessidade de quimio ou radioterapia. Hoje, ele segue em acompanhamento médico e retomou a rotina à frente do volante.
“Comprei meu carro em agosto de 2024. Antes, eu pagava aluguel para trabalhar em um veículo, eram 250 euros por semana. Hoje faço meus horários e planejo ter três carros para alugar a outros motoristas”, assinalou.