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Imigração

Lei dos Estrangeiros: o que os juízes decidiram e como fica a situação dos imigrantes

Saiba como decisão do Constitucional impactará a vida dos imigrantes. Governo terá de rever pacote anti-imigração. Mas vai insistir em medidas restritivas à entrada de estrangeiros em Portugal.

PÚBLICO Brasil

8 de Agosto de 2025, 18:51 comentários
Portugal

Mesmo que pacote anti-imigração seja vetado, regras vão apertar mais, avisa ministro

Leitão Amaro admite que Tribunal Constitucional pode derrubar, integralmente ou em partes, mudanças aprovadas pelo Parlamento na Lei de Estrangeiros. Posição dos juízes deve sair nesta sexta-feira.

Jair Rattner
e
Vicente Nunes

7 de Agosto de 2025, 22:48 comentários
Imigração

Montenegro aposta que pacote anti-imigração será aprovado até o fim de julho

Propostas de lei que mudam as leis da Nacionalidade e de Estrangeiros começam a ser discutidas na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias nesta quarta-feira (09/07).

Vicente Nunes

9 de Julho de 2025, 10:54 comentários
Imigração

Reagrupamento familiar e inconstitucionalidades agitam Conselho para as Migrações

Representantes do Conselho que foi criado pelo próprio Governo questionam o pacote anti-imigração que foi encaminhado à Assembleia da República e separa famílias e facilita a expulsão de Portugal.

Jair Rattner

8 de Julho de 2025, 21:19 comentários
Como fazer

Vai renovar o título de residência vencido a partir de julho? Saiba como será o processo

Troca dos cartões de residência expirados começa em julho. Imigrantes com dados biométricos e passaportes válidos poderão atualizar títulos pela internet, promete Governo de Portugal.

Vicente Nunes

28 de Junho de 2025, 12:48 comentários
Imigração

Reagrupamento familiar em risco: petição no Parlamento pede regime de transição

Petição pede à Assembleia da República um regime de transição que garanta o reagrupamento familiar a estrangeiros já residentes legalmente em Portugal.

Felipe Eduardo Varela

26 de Junho de 2025, 19:17 comentários
Imigração

Sem aprovação de nova lei pelo Parlamento, regras para cidadania continuam valendo

Para especialistas, imigrantes que têm cinco anos de residência em Portugal, mas ainda não pediram nacionalidade portuguesa, podem fazê-lo até que Assembleia da República dê aval a projeto do Governo.

Vicente Nunes

26 de Junho de 2025, 10:12 comentários
Questões sociais

Mudanças na nacionalidade e residência vão aumentar exploração e desigualdade, dizem imigrantes

Representantes dos imigrantes criticam a forma como foi decidida a proposta de mudança nas leis que afetam os estrangeiros em Portugal, sem discussão no Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

Jair Rattner

25 de Junho de 2025, 15:33 comentários
Imigração

Nova lei de reagrupamento familiar vai separar famílias, dizem advogados

As alterações ao reagrupamento familiar, anunciadas pelo Governo, vão criar novos obstáculos ao reagrupamento familiar e podem separar famílias, na opinião de advogados que trabalham com imigração.

Elizabete Antunes

25 de Junho de 2025, 6:57 comentários
Imigração

Autorizações de residência vencidas prorrogadas até 15 de outubro

O Governo português anunciou prazos maiores para conseguir a nacionalidade, prorrogação da autorização de residência e o fim da mudança de turista de CPLP para residência legalizada.

Jair Rattner

23 de Junho de 2025, 16:36 comentários
Europa que Conta – Imigração

Governo de Portugal reverte posição e barra residência para turistas da CPLP

Leitão Amaro anunciou no debate do Programa de Governo restrições a turista da CPLP obter autorização de residência. Brasil aguarda medidas concretas para avaliar reação.

Jair Rattner
,
Sérgio Nascimento
e
Elizabete Antunes

20 de Junho de 2025, 17:39 comentários
Cidadania

Imigrantes de língua portuguesa e qualificados terão mais direitos em Portugal

Um dos principais ministros de Portugal detalha prioridades da política migratória: profissionais altamente qualificados e cidadãos de países da CPLP terão mais direitos que outros imigrantes.

Jair Rattner

18 de Junho de 2025, 13:12 comentários
Opinião

Governo e Chega convergem sobre travas para cidadania e reagrupamento de imigrantes

Programa de Governo e propostas do partido da direita radical vão no mesmo sentido de ampliar tempo de residência para obtenção da nacionalidade portuguesa e dificultar união de famílias estrangeiras.

Jair Rattner

13 de Junho de 2025, 20:37 comentários
Sociedade

Governo de Portugal vai restringir acesso à cidadania e ao reagrupamento familiar

Detalhamento das medidas será feito por meio do plano de governo que será apresentado neste sábado à Assembleia da República, que inclui, também, a criação da Unidade de Fronteira sob controle da PSP.

PÚBLICO Brasil
e
Lusa

13 de Junho de 2025, 10:26 comentários
Cidadania

Imigrantes ficam no meio do fogo cruzado da guerra em torno do reagrupamento familiar

Possibilidade de imigrantes com documentação em dia em Portugal estenderem direitos a cônjuges e filhos entrou na guerra política alimentada pelo Chega e preocupa quem está na fila de espera da AIMA.

Vicente Nunes

10 de Junho de 2025, 19:00 comentários
Cidadania

AIMA deve assumir renovação de mais de 374 mil documentos vencidos de imigrantes

Serviço será prestado por meio dos centros de missão. Ao mesmo tempo, governo deve prorrogar o decreto que vence em 30 de junho, validando documentos expirados.

Vicente Nunes

9 de Junho de 2025, 7:20 comentários
Cidadania

Reagrupamento familiar será retomado pela AIMA, mas com regras mais rígidas

Tanto o ministro Leitão Amaro quanto César Teixeira, vogal da direção da agência, dizem que os imigrantes que obtiveram a autorização de residência terão direito a agregar familiares.

Vicente Nunes

5 de Junho de 2025, 7:00 comentários
Cidadania

Portugal pode expulsar quase 34 mil imigrantes, dos quais 5.386 são brasileiros

Os indianos lideram a lista de imigrantes que deverão deixar o país por terem os pedidos de residência negados pela AIMA. Quase dois em cada 10 processos analisados foram rejeitados.

PÚBLICO Brasil
e
Lusa

2 de Junho de 2025, 19:58 comentários
Diplomacia

Embaixador do Brasil em Portugal pedirá reunião com ministro Leitão Amaro

Diante do anúncio de que 18 mil imigrantes receberão ordem para abandonar Portugal, representante do Brasil busca mais informações sobre quantos brasileiros podem ser expulsos e como será o processo.

Jair Rattner

5 de Maio de 2025, 17:13 comentários

Imigração

Governo do Brasil acompanhou, em detalhes, veto a pacote anti-imigração de Portugal

Imigração

Lei dos Estrangeiros: o que os juízes decidiram e como fica a situação dos imigrantes

Portugal

Mesmo que pacote anti-imigração seja vetado, regras vão apertar mais, avisa ministro

Imigração

Montenegro aposta que pacote anti-imigração será aprovado até o fim de julho

Imigração

Reagrupamento familiar e inconstitucionalidades agitam Conselho para as Migrações

Como fazer

Vai renovar o título de residência vencido a partir de julho? Saiba como será o processo

Imigração

Reagrupamento familiar em risco: petição no Parlamento pede regime de transição

Imigração

Sem aprovação de nova lei pelo Parlamento, regras para cidadania continuam valendo

Questões sociais

Mudanças na nacionalidade e residência vão aumentar exploração e desigualdade, dizem imigrantes

Imigração

Nova lei de reagrupamento familiar vai separar famílias, dizem advogados

Imigração

Autorizações de residência vencidas prorrogadas até 15 de outubro

Europa que Conta – Imigração

Governo de Portugal reverte posição e barra residência para turistas da CPLP

Cidadania

Imigrantes de língua portuguesa e qualificados terão mais direitos em Portugal

Opinião

Governo e Chega convergem sobre travas para cidadania e reagrupamento de imigrantes

Sociedade

Governo de Portugal vai restringir acesso à cidadania e ao reagrupamento familiar

Cidadania

Imigrantes ficam no meio do fogo cruzado da guerra em torno do reagrupamento familiar

Cidadania

AIMA deve assumir renovação de mais de 374 mil documentos vencidos de imigrantes

Cidadania

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Diplomacia

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