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Brasil e Portugal têm um acordo que permite que cidadãos dos dois países, quando em viagem, possam usar os respectivos sistemas públicos de saúde sem custos. Saiba como emitir o documento necessário.
As mudanças na Lei de Estrangeiros foram publicadas no Diário da República e passam a valer a partir de quinta-feira, 23 de outubro. Do reagrupamento familiar aos vistos de trabalho, veja como fica.
Pacote anti-imigração sancionado pelo Presidente de Portugal restringe reagrupamento familiar, limita visto de procura de trabalho e acaba com benefício a brasileiros para pedir residência no país.
Renovação é para documentos com validade prorrogada até 15/10. Não é para residências CPLP, nem para títulos de residência para investimento. Atendimento será feito na estrutura de missão.
Tribunal Superior Eleitoral cria site para que brasileiros espalhados pelo mundo regularizem situação. Estar em dia com a Justiça Eleitoral facilita a renovação de passaportes e outros documentos.
Curso gratuito na Universidade Lusófona ajuda estudantes que não concluíram ensino médio no Brasil, mas querem ter o 12º ano de estudo em Portugal por meio do exame nacional. Inscrições estão abertas.
Muitos estrangeiros com residência legal em Portugal podem votar nas eleições autárquicas de outubro. Para isso, devem se inscrever nas Juntas de Freguesias. Saiba as regras.
Troca dos cartões de residência expirados começa em julho. Imigrantes com dados biométricos e passaportes válidos poderão atualizar títulos pela internet, promete Governo de Portugal.
Em 12 locais de Portugal, nas Lojas do Cidadão, o balcão Espaço Cidadão aceita pedidos de documentos para imigrantes. No entanto, entrega dos documentos demora um mês.
Tratado passou a valer em 6 de junho, após sanção do presidente Lula. Mas há limitações para se ter acesso ao benefício. Quase 160 mil brasileiros que vivem na Itália podem ser favorecidos.
A não prestação de contas do IR pode resultar em multa de até 20%. Segundo a Receita Federal, faltam 10 milhões de declarações. Quem está no exterior e não deu saída fiscal do Brasil deve declarar.
Inteligência artificial traz resposta a dúvidas, indicações de como fazer para obter os serviços e informa quais os documentos necessários para ser atendido.
Apesar de o fornecimento de energia ter sido restabelecido, a instabilidade no sistema de informática permanece. Procurações e reconhecimentos de assinaturas são os serviços mais atingidos.
Imigrantes que estão se mudando para Portugal devem ficar atentos: número de denúncias de golpes nos primeiros três meses de 2025 chegou a 390, 77 a mais que no mesmo período do ano passado.
Dia 28 de março, o governo italiano promulgou um decreto-lei que altera as condições para se obter a nacionalidade italiana. Governo diz que quer distinguir entre italianos de verdade e outros.
A retirada dos filhos de Carol Archangelo e Carlos Orleans levantou uma série de dúvidas sobre a forma de agir da CPCJ. Veja como atua a instituição e como garantir seus direitos.
Brasileiros que vivem em Portugal e não deram a saída fiscal do Brasil devem prestar contas à Receita Federal. O prazo para o acerto de contas vai até 30 de maio.
As taxas de juros em Portugal são muito baixas, dizem especialistas. O caminho para brasileiros que conseguem poupar é investir no Brasil, mas é preciso ter cuidado para fazer as escolhas certas.
Dados indicam que 30% dos voos atrasaram ou foram cancelados em 2024, o que atingiu 34% dos passageiros em Portugal. Muitos não pedem indenização por não saberem que têm esse direito.
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