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Cidadania

Petição por nacionalidade portuguesa em 5 anos ultrapassa mil assinaturas

Com mais de mil assinaturas, proposta de advogada brasileira será analisada por comissão parlamentar. Objetivo é chegar a 7.500 apoios e garantir debate em plenário.

Felipe Eduardo Varela

29 de Maio de 2025, 20:43 comentários
Imigração

Petição quer regulamentação da lei de contagem de tempo da manifestação de interesse

Objetivo é que a Lei da Nacionalidade, aprovada em abril de 2024, entre em vigor da mesma forma em todos os lados. Os vários balcões do IRN podem ter interpretações diferentes.

Jair Rattner

11 de Abril de 2025, 21:03 comentários
Nacionalidade

Decreto do Governo: veja o que mudou no caminho para a cidadania italiana

Dia 28 de março, o governo italiano promulgou um decreto-lei que altera as condições para se obter a nacionalidade italiana. Governo diz que quer distinguir entre italianos de verdade e outros.

Jair Rattner

6 de Abril de 2025, 21:25 comentários
Nacionalidade

Governo da Itália baixa decreto e inviabiliza cidadania para quem nasceu no exterior

Decreto do Governo de Giorgia Meloni restringe a cidadania somente a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. Parlamento terá 60 dias para votá-lo.

Vicente Nunes

29 de Março de 2025, 18:41 comentários
Opinião

Por que temos tão poucos deputados luso-brasileiros e luso-africanos no Parlamento?

Mesmo sendo 10% da população de Portugal, os lusos-brasileiros e os portugueses-africanos não estão representados politicamente, nem entre os partidos de esquerda.

Pierre Aderne

25 de Março de 2025, 8:25 comentários
Educação

Petição de brasileira por segurança nas escolas é acolhida sem oposição no Parlamento

Juliet Cristino cobra medidas para conter violência entre estudantes e maior proteção no trânsito nas áreas em volta de escolas. É a quarta petição que brasileira apresenta à Assembleia da República.

Jair Rattner

25 de Fevereiro de 2025, 21:13 comentários
Habitação

A partir de abril, Espanha deixa de ter Visto Gold para tentar conter preço de imóvel

Decisão foi tomada nas Cortes espanholas no dia 3 de janeiro e entra em vigor em 2 de abril. Objetivo é que as casas fiquem para habitação e não para plataformas de aluguel para turistas.

Jair Rattner

6 de Janeiro de 2025, 8:28 comentários
Imigração

Residência sem visto exige antecedentes criminais de países onde viveu, informa AIMA

Informação é dirigida a quem vai poder pedir título de residência sem visto. No total, cidadãos de 54 países podem entrar em Portugal sem precisar pedir antes visto.

Jair Rattner

4 de Janeiro de 2025, 15:55 comentários
Imigração

Mudança na lei: brasileiro poderá entrar como turista em Portugal e pedir residência

Assembleia da República portuguesa aprova modificação que cria situação semelhante à da Manifestação de Interesse para cidadãos da CPLP, incluindo brasileiros. Polícia de Fronteiras foi rejeitada.

Jair Rattner

20 de Dezembro de 2024, 15:36 comentários
Imigração

Parlamento abrirá as portas de Portugal para brasileiros e outros cidadãos da CPLP

Está prevista para esta sexta a votação, na Assembleia da República, da proposta que facilita a entrada de cidadãos dos países de língua portuguesa no país. Cadeado do sistema da AIMA será aberto.

Vicente Nunes
e
Jair Rattner

20 de Dezembro de 2024, 9:02 comentários
Educação

Ministério fala em fraudes entre professores. Brasileira é chamada para conversa

Louise Lima, que assinou petição sobre reconhecimento de habilitações de docentes brasileiros em Portugal, foi convidada para encontro com Ministério da Educação, que insinua irregularidades.

Jair Rattner

17 de Dezembro de 2024, 15:43 comentários
Educação

Apenas o Chega se posiciona no Parlamento contra professores formados no Brasil

Audição sobre a petição para criar portaria que garanta a equivalência das habilitações de professores formados no Brasil para dar aulas em Portugal ocorreu nesta quinta-feira. Maioria foi favorável.

Jair Rattner

12 de Dezembro de 2024, 20:06 comentários
Diplomacia

Presidente do Parlamento de Portugal vai se encontrar com Lira e Pacheco

O deputado José Pedro Aguiar-Branco embarca para o Brasil em 5 de novembro, onde participará do encontro dos presidentes de Parlamentos do G20. Será a primeira participação de Portugal na reunião.

Vicente Nunes

30 de Outubro de 2024, 14:58 comentários
Imigração

Parlamento aprova volta da Manifestação de Interesse, mas só para alguns

Apenas quem já tinha feito contribuições para a Segurança Social durante doze meses quando a legislação foi modificada, em 3 de junho, pode ter acesso à legalização.

Jair Rattner

25 de Outubro de 2024, 21:49 comentários
Imigração

Brasileiro é barrado ao dizer que vai trabalhar em Portugal. Justiça dá liminar a ele

Ao desembarcar no Aeroporto de Lisboa como turista e dizer na imigração que iria trabalhar, brasileiro foi deportado para o Brasil. Ele recorreu ao Tribunal Administrativo e juíza acatou pedido dele.

Vicente Nunes
e
Felipe Eduardo Varela

16 de Outubro de 2024, 20:32 comentários
Parlamento

Parlamento de Portugal vai discutir três petições que favorecem brasileiros

Advogado Célio Sauer reúne assinaturas suficientes para que Assembleia da República discuta mudança na autorização de residência CPLP, acesso ao portal CPLP e direito de residência a estudantes.

Jair Rattner

16 de Outubro de 2024, 11:49 comentários
Lazer

Turismo acessível em Portugal: Museu da Covilhã é exemplo para o país

Portugal tem mais de 1,1 milhão (10,9% da população) de pessoas com pelo menos uma incapacidade física e cerca de 2 milhões com mais de 65 anos. O Museu da Covilhã é esperança de acesso à cultura.

Carlos Henrique Vasconcelos

12 de Outubro de 2024, 15:25 comentários
Parlamento

PSD recua e nova autorização de residência CPLP só será votada em dezembro

Proposta do governo, anunciada há duas semanas, vai ser levada à comissão por 30 dias, mas só poderá voltar ao plenário do parlamento após a votação do Orçamento, marcada para 29 de novembro.

Jair Rattner

11 de Outubro de 2024, 18:40 comentários
Cidadania

Parlamento avança para corrigir medida que pôs fim à Manifestação de Interesse

Assembleia da República aprova, em primeiro turno, regime de transição para que imigrantes que não tenham pedido a Manifestação de Interesse, mas tem NISS, possam requerer autorização de residência.

Vicente Nunes

11 de Outubro de 2024, 16:13 comentários

Opinião

Brasileiros votaram no Chega. Agora, o Chega quer proibir o reagrupamento familiar

Cidadania

Petição por nacionalidade portuguesa em 5 anos ultrapassa mil assinaturas

Imigração

Petição quer regulamentação da lei de contagem de tempo da manifestação de interesse

Nacionalidade

Decreto do Governo: veja o que mudou no caminho para a cidadania italiana

Nacionalidade

Governo da Itália baixa decreto e inviabiliza cidadania para quem nasceu no exterior

Opinião

Por que temos tão poucos deputados luso-brasileiros e luso-africanos no Parlamento?

Educação

Petição de brasileira por segurança nas escolas é acolhida sem oposição no Parlamento

Habitação

A partir de abril, Espanha deixa de ter Visto Gold para tentar conter preço de imóvel

Imigração

Residência sem visto exige antecedentes criminais de países onde viveu, informa AIMA

Imigração

Mudança na lei: brasileiro poderá entrar como turista em Portugal e pedir residência

Imigração

Parlamento abrirá as portas de Portugal para brasileiros e outros cidadãos da CPLP

Educação

Ministério fala em fraudes entre professores. Brasileira é chamada para conversa

Educação

Apenas o Chega se posiciona no Parlamento contra professores formados no Brasil

Diplomacia

Presidente do Parlamento de Portugal vai se encontrar com Lira e Pacheco

Imigração

Parlamento aprova volta da Manifestação de Interesse, mas só para alguns

Imigração

Brasileiro é barrado ao dizer que vai trabalhar em Portugal. Justiça dá liminar a ele

Parlamento

Parlamento de Portugal vai discutir três petições que favorecem brasileiros

Lazer

Turismo acessível em Portugal: Museu da Covilhã é exemplo para o país

Parlamento

PSD recua e nova autorização de residência CPLP só será votada em dezembro

Cidadania

Parlamento avança para corrigir medida que pôs fim à Manifestação de Interesse