Situações de violência doméstica, necessidade de apoio psicológico ou jurídico serão os temas que o Espaço da Mulher Brasileira (EMuB) de Lisboa terá como focos principais. Com um evento que será transmitido pelo Youtube com a participação de representantes do Itamaraty e do Ministério das Mulheres do Brasil, do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, de outros EMuBs existentes e de associações de mulheres imigrantes, o espaço será aberto em 27 de março, a partir das 14 horas.

Segundo o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, a inauguração corresponde à realização de um dos principais objetivos do consulado. “É uma prioridade do nosso consulado o atendimento às necessidades específicas das mulheres brasileiras, das imigrantes brasileiras, das consulentes brasileiras na jurisdição de Lisboa”, afirma.

Segundo os dados do Ministério das Relações Exteriores, a atual estrutura de EMuBs deu assistência, em 2024, a 850 mil brasileiras. Com a inauguração da estrutura em Lisboa, prevê-se que sejam atendidas mais de um milhão de mulheres neste ano.

Ele ressalva que o trabalho com as mulheres já é uma realidade na representação do Brasil em Lisboa. “Na prática, o nosso consulado já dedica uma boa parte dos seus esforços e da orientação tanto jurídica, quanto psicológica e de assistência consular ao público feminino. Na prática, a mulher já é uma prioridade aqui. O que há de novo é que vamos sistematizar melhor esse trabalho feito em prol da mulher brasileira” acrescenta Candeas.

Além de um espaço de reuniões, o EMuB vai proporcionar assistência jurídica, orientação psicológica e auxiliar no combate à violência doméstica, “que é um dos temas mais sensíveis que nós temos aqui”, revela o cônsul. Segundo ele, haverá uma articulação que deve ocorrer em três níveis. “Será um espaço de encontro entre autoridades de governo, de articulação entre espaços semelhantes dos Estados Unidos, da Europa e da América Latina, para a troca de experiências sobre os desafios enfrentados pela mulher brasileira emigrante e, por último, um espaço de encontro da sociedade civil, com entidades, ONGs e pesquisadores sobre as condições da mulher”, explica.

Dados da violência

Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero relativo a 2023 — uma iniciativa do Senado Federal, do Instituto Avon e da associação Gênero e Número —, o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking de casos de mulheres que buscam auxílio por subtração de menores e fica em segundo nas disputas pela guarda de filhos, pouco atrás da Alemanha.

Neste ano, 1.556 brasileiras procuraram repartições consulares no exterior para fugir da violência de gênero nos países em que estavam vivendo. Em Portugal, nos três consulados brasileiros, de Lisboa, Porto e Faro, em 2022, foram recebidas 118 notificações de violência de gênero, número que aumentou para 127 no ano seguinte.

Inauguração

Para o começo de atividades, serão realizados três painéis na EMuB. O primeiro contará com a presença de autoridades: Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, o cônsul-geral do Brasil em Lisboa e representantes do Ministério das Mulheres, do Brasil, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comissão para a Igualdade de Gêneros, de Portugal.

A seguir, vão falar representantes dos Espaços da Mulher Brasileira de vários consulados: Boston, Buenos Aires, Bruxelas, Londres, Madri, Miami, Nova York e Roma.

Por fim, será a vez de associações de imigrantes e organizações não-governamentais: Casa do Brasil, Instituto Maria da Penha, Comitê Popular de Mulheres em Portugal, Grupo Mulheres do Brasil e União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). A inauguração será transmitida pelo Youtube.