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  Democracia

  “Condenação de golpistas é histórica e rompe tradição de anistia” diz Gilmar Mendes

  O ministro Gilmar Mendes afirmou em Lisboa que o julgamento da trama golpista representa um marco democrático raro no mundo e reforça a resiliência das instituições brasileiras.

  Felipe Eduardo Varela
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  Opinião

  O Presidente e a imigração

  O próximo presidente não será um mero espectador. Terá de decidir se promulga ou veta futuras alterações legislativas relativas à imigração e à nacionalidade.

  Fábio Pimentel
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  Brasil

  Brasil gasta mais de 131 mil vezes com supersalários de servidores que Portugal

  Estudo avaliou salários no setor público comparando dez países. No Brasil, valor chega a 8 bilhões de dólares em remunerações acima do Presidente, enquanto em Portugal chega a 60.000 dólares.

  Jair Rattner
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  Lei de estrangeiros

  Ficar mais tempo que o permitido em Portugal impede visto de trabalho por até 5 anos

  Segundo a PSP, turista que ficar em Portugal por mais de 90 dias sem autorização recebe uma série de punições, inclusive multa. Em casos extremos, perde direito ao visto de residência por sete anos.

  Jair Rattner
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  Educação

  CNSECOM fecha acordo com Universidade de Lisboa para curso e combate às fake news

  Proposta é de observação das eleições e formação dos profissionais que atuam na comunicação pública dos estados.

  Jair Rattner
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  Imigração

  Número oficial de brasileiros em Portugal cresce 31,4% em 2024

  Relatório de Migrações e Asilo 2024, publicado pela AIMA, revela que número de cidadãos brasileiros em Portugal no início de 2025 chega a 484.596. Não foram contados os que têm dupla nacionalidade.

  Jair Rattner
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  Diplomacia

  Associações se queixam à Embaixada do Brasil sobre AIMA, diplomas e discriminação

  Reunião nesta quinta-feira na Embaixada do Brasil de Lisboa contou com sete entidades que representam imigrantes brasileiros em Portugal. Objetivo é preparar pauta de discussão com Governo português.

  Jair Rattner
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  Política

  Brasileiros são 28,7% dos votantes estrangeiros nas eleições municipais portuguesas

  Dados da Secretaria Geral do MAI apontam que 11.806 eleitores brasileiros estão aptos a irem às urnas em 12 de outubro. Eles são mais de metade dos estrangeiros de fora da União Europeia.

  Jair Rattner
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  Imigração

  Pacote anti-imigração é enviado à Presidência da República. Agora, é com Marcelo

  Presidente da República pode enviar mudanças na Lei de Estrangeiros para o Tribunal Constitucional até 16 de outubro. O prazo final para sancionar ou não o pacote é 28 de outubro.

  Jair Rattner
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  Justiça

  Inveja, vaidade e ciúme destroem as relações no trabalho, afirma ministro do TST

  Ives Gandra Martins Filho lançou, em Lisboa, livro sobre como buscar a excelência no trabalho sob uma perspectiva cristã. Caminho é evitar preconceitos e ouvir os outros.

  Jair Rattner

  e

  Vicente Nunes
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  Justiça

  Para Gilmar Mendes, Lei Magnitsky corresponde a “um novo feudalismo tecnológico”

  Em Lisboa, onde abriu fórum sobre tributação, ministro do Supremo falou sobre sanções americanas, campanha pela anistia aos golpistas de 8 de janeiro e nova versão da Lei de Estrangeiros de Portugal.

  Jair Rattner
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  Imigração

  Governo de Portugal alia-se ao Chega e reduz direitos de imigrantes brasileiros

  Com modificações na Lei de Estrangeiros aprovadas na Assembleia da República, acaba a possibilidade de brasileiros entrarem como turistas em Portugal e, já no país, pedirem autorização de residência.

  Jair Rattner
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  Imigração

  “Um serralheiro pode ser altamente qualificado”, diz secretário de Estado do Trabalho

  Adriano Rafael Moreira afirma que qualquer profissão pode ser altamente qualificada e diz que Governo não faz qualquer discriminação entre trabalhadores portugueses e estrangeiros.

  Jair Rattner
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  Imigração

  AIMA resolverá todas as pendências até o final do ano, promete ministro

  Segundo Leitão Amaro, a AIMA resolverá um total de 1 milhão de casos pendentes. Ele afirma que, em 2026, a agência vai funcionar “sem mochila”, referindo-se aos processos atrasados.

  Jair Rattner
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  Política

  TSE facilita regularização eleitoral de brasileiros no exterior, evitando multas

  Tribunal Superior Eleitoral cria site para que brasileiros espalhados pelo mundo regularizem situação. Estar em dia com a Justiça Eleitoral facilita a renovação de passaportes e outros documentos.

  Jair Rattner
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  Público Brasil

  Christiane Torloni está em comédia sobre casal que se confronta 30 anos depois

  De volta a Portugal, a atriz sob ao palco com Antônio Fagundes na peça Dois de Nós, que estreia dia 1º de outubro. Espetáculo percorrerá o país até começo de dezembro.

  Jair Rattner
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  Opinião

  Donald Trump: o presidente da decadência norte-americana

  Os ataques contra as mudanças tecnológicas, na saúde e na educação fazem com que os Estados Unidos percam a posição de liderança que vinham mantendo desde o final da Primeira Guerra Mundial.

  Jair Rattner
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  Imigração

  AIMA diz que mais de 90% dos processos de manifestações de interesse estão resolvidos

  Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, foi chamado à Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento para falar das modificações na Lei de Nacionalidade, mas respondeu a poucas questões.

  Jair Rattner
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  Parlamento

  Seguindo Trump, extrema-direita quer impedir Alexandre de Moraes de entrar em Portugal

  Projeto de resolução, apresentado à Assembleia da República, prevê recomendação ao Governo para que impeça ministro do STF de circular pelo território com base na Lei Magnitsky, como fizeram os EUA.

  Jair Rattner