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Recebidas pelo bastonário João Massano, advogadas defendem união da classe para garantir melhorias nas condições de trabalho junto à AIMA e outras entidades públicas.
Carreiro lista impactos positivos da presença de brasileiros no mercado de trabalho, na Segurança Social e na demografia. Ele participou da comemoração dos 525 anos da primeira missa no Brasil.
Ao longo de seis anos, 405 filhos de portugueses foram retirados de casa pelos serviços sociais da Inglaterra. Em Portugal, pais brasileiros perdem a guarda de crianças.
Tribunal de Família e Menores de Viana de Castelo decide que ex-juiz deve entregar o filho, que está em seu poder desde janeiro, à mãe, que espera ansiosamente pelo menino.
Questões mais comuns que a agência recebeu sobre títulos de residência, pedidos de asilo, aprender português, saúde e educação de menores estrangeiros encontram-se respondidas na nova página da AIMA.
Cálculos do economista Eduardo Velho apontam que, a cada ponto percentual a mais de contribuição dos brasileiros para a Segurança Social, o PIB português avança 0,23 ponto percentual em dois anos.
De um lado, a agência para migrações cobra o NISS para a emissão das autorizações de residência em Portugal. De outro, a Segurança Social se recusa a fazer o registro dos trabalhadores nômades.
Contribuição de € 1,372 bilhão dos brasileiros à Segurança Social representa 4,65% do total arrecadado pelo sistema para bancar aposentadorias e pensões e 37,6% dos repasses feitos por estrangeiros.
Modificação da Lei de Estrangeiros para incluir quem tinha contribuições à Segurança Social, mas não fez manifestação de interesse, vai beneficiar mais imigrantes do que estava originalmente previsto.
Em outubro de 2024, Supremo Tribunal Federal vetou cobrança de tributo único sobre rendimentos de segurados do INSS que moram no exterior, mas taxação continua. Em Portugal, eles são mais de 7,5 mil.
Plataforma 55+ é um dos caminhos para os que desejam usar habilidades e conhecimento para retornar ao mercado ou prestar serviços para complemento da renda. Especialistas veem impacto econômico.
Revisão do tratado assinado em 2000 pelos dois países está na pauta da Cimeira Luso-Brasileira, que será realizada em 19 de fevereiro em Brasília. Meta é simplificar cobrança de imposto desse público.
As primeiras autorizações de residência para quem já passou pelos centros da força-tarefa da AIMA começam a chegar, mas há muitos imigrantes com processos indeferidos. Saiba as razões.
Os mais de 7,5 mil aposentados e pensionistas do INSS que vivem em Portugal continuarão recebendo normalmente seus benefícios. O Ministério da Previdência editou Portaria nesse sentido.
Vida de parte dos imigrantes ficou mais facilitada depois de a Segurança Social mudar de posição sobre a emissão do NISS. Mas quem trabalha por conta própria não tem o mesmo direito.
Empresas, no entanto, poderão contratar estrangeiros sem o Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Só depois da formalização entre patrão e empregado é que o NISS será obrigatório.
Segurança Social tem negado o NISS mesmo para pessoas com vistos de procura de trabalho, a maioria, brasileiros. Direção do órgão alega para associações de imigrantes que segue orientação do governo.
Se projeto de lei do PSD for aprovado, estrangeiros indocumentados só serão atendidos na rede pública em casos urgentes. Brasileiros com o CDAM emitido no portal gov.br mantêm direito a médico.
Dados do Ministério do Trabalho mostram presença cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho. Eles estão suprindo vagas em setores estratégicos para o crescimento da economia portuguesa.
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