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  Diplomacia

  “Brasileiros têm dado excelente contribuição para Portugal”, afirma embaixador

  Carreiro lista impactos positivos da presença de brasileiros no mercado de trabalho, na Segurança Social e na demografia. Ele participou da comemoração dos 525 anos da primeira missa no Brasil.

  Vicente Nunes
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  Justiça

  Brasileiros sofrem o que portugueses viveram na Inglaterra: a retirada dos filhos

  Ao longo de seis anos, 405 filhos de portugueses foram retirados de casa pelos serviços sociais da Inglaterra. Em Portugal, pais brasileiros perdem a guarda de crianças.

  Jair Rattner
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  Justiça

  A longa espera de uma mãe que terá o filho de volta por ordem da Justiça

  Tribunal de Família e Menores de Viana de Castelo decide que ex-juiz deve entregar o filho, que está em seu poder desde janeiro, à mãe, que espera ansiosamente pelo menino.

  Jair Rattner
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  Imigração

  AIMA cria página para responder perguntas mais frequentes de imigrantes

  Questões mais comuns que a agência recebeu sobre títulos de residência, pedidos de asilo, aprender português, saúde e educação de menores estrangeiros encontram-se respondidas na nova página da AIMA.

  Jair Rattner
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  Crescimento

  Imigrantes fazem economia de Portugal crescer o dobro da União Europeia em 2024

  Cálculos do economista Eduardo Velho apontam que, a cada ponto percentual a mais de contribuição dos brasileiros para a Segurança Social, o PIB português avança 0,23 ponto percentual em dois anos.

  Jair Rattner
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  Trabalho

  Nômades digitais estão no meio de uma disputa entre a AIMA e a Segurança Social

  De um lado, a agência para migrações cobra o NISS para a emissão das autorizações de residência em Portugal. De outro, a Segurança Social se recusa a fazer o registro dos trabalhadores nômades.

  Vicente Nunes
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  Trabalho

  Brasileiros pagam quase € 1,4 bilhão à Segurança Social de Portugal em 2024

  Contribuição de € 1,372 bilhão dos brasileiros à Segurança Social representa 4,65% do total arrecadado pelo sistema para bancar aposentadorias e pensões e 37,6% dos repasses feitos por estrangeiros.

  Jair Rattner
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  Cidadania

  Apenas uma contribuição à Segurança Social até 4 de junho vale para regularização

  Modificação da Lei de Estrangeiros para incluir quem tinha contribuições à Segurança Social, mas não fez manifestação de interesse, vai beneficiar mais imigrantes do que estava originalmente previsto.

  Jair Rattner
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  Cidadania

  Apesar de decisão do STF, aposentados brasileiros continuam pagando imposto de 25%

  Em outubro de 2024, Supremo Tribunal Federal vetou cobrança de tributo único sobre rendimentos de segurados do INSS que moram no exterior, mas taxação continua. Em Portugal, eles são mais de 7,5 mil.

  Vicente Nunes
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  Portugal

  Pessoas acima de 55 anos têm ajuda de plataforma para retomar atividade profissional

  Plataforma 55+ é um dos caminhos para os que desejam usar habilidades e conhecimento para retornar ao mercado ou prestar serviços para complemento da renda. Especialistas veem impacto econômico.

  Carlos Henrique Vasconcelos
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  Cidadania

  Brasil e Portugal vão rever acordo para evitar bitributação de aposentados

  Revisão do tratado assinado em 2000 pelos dois países está na pauta da Cimeira Luso-Brasileira, que será realizada em 19 de fevereiro em Brasília. Meta é simplificar cobrança de imposto desse público.

  Vicente Nunes
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  Cidadania

  Conheça os principais motivos para a rejeição dos títulos de residência pela AIMA

  As primeiras autorizações de residência para quem já passou pelos centros da força-tarefa da AIMA começam a chegar, mas há muitos imigrantes com processos indeferidos. Saiba as razões.

  Jair Rattner
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  Portugal

  Pagamento a aposentado brasileiro em Portugal está garantido, mesmo sem prova de vida

  Os mais de 7,5 mil aposentados e pensionistas do INSS que vivem em Portugal continuarão recebendo normalmente seus benefícios. O Ministério da Previdência editou Portaria nesse sentido.

  Vicente Nunes
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  Imigração

  Para ter o NISS, quem pede é o empregador. Autônomos não estão abrangidos

  Vida de parte dos imigrantes ficou mais facilitada depois de a Segurança Social mudar de posição sobre a emissão do NISS. Mas quem trabalha por conta própria não tem o mesmo direito.

  Jair Rattner
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  Portugal

  Imigrantes terão de apresentar contrato de trabalho para registro na Segurança Social

  Empresas, no entanto, poderão contratar estrangeiros sem o Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Só depois da formalização entre patrão e empregado é que o NISS será obrigatório.

  Vicente Nunes
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  Cidadania

  Justiça manda Segurança Social emitir NISS a imigrante sem autorização de residência

  Segurança Social tem negado o NISS mesmo para pessoas com vistos de procura de trabalho, a maioria, brasileiros. Direção do órgão alega para associações de imigrantes que segue orientação do governo.

  Vicente Nunes
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  Saúde

  Mesmo sem residência, brasileiros terão direito a atendimento médico em Portugal

  Se projeto de lei do PSD for aprovado, estrangeiros indocumentados só serão atendidos na rede pública em casos urgentes. Brasileiros com o CDAM emitido no portal gov.br mantêm direito a médico.

  Jair Rattner
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  Trabalho

  Portugal registra 322.570 trabalhadores brasileiros, 38,7% do total de estrangeiros

  Dados do Ministério do Trabalho mostram presença cada vez maior de brasileiros no mercado de trabalho. Eles estão suprindo vagas em setores estratégicos para o crescimento da economia portuguesa.

  Vicente Nunes
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  Cidadania

  Brasileiros com vistos de procura de trabalho em Portugal não conseguem obter o NISS

  Sem o Número de Identificação de Segurança Social, imigrantes não conseguem empregos, mesmo estando em situação regular no país. Associações cobram medidas do governo para resolver o problema.

  Vicente Nunes