AIMA erra e convoca cidadãos da CPLP que já tinham sido atendidos
Agência para migrações reconhece que houve falha no sistema de envio de mensagens a cidadãos que estão em processo de troca dos títulos de residência em Portugal.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) provocou confusão, nesta segunda-feira (17/03), entre cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que estão em processo de troca dos títulos de residência em Portugal. Vários deles, que, nos últimos dias, já tinham passado pelos centros de missão montados pelo Governo, receberam, por e-mail, uma nova convocação para se apresentarem aos postos para entrega de documentos e coleta de biometria. Alguns, de um dia para o outro. Identificados os erros, a AIMA recuou.
Questionada pelo PÚBLICO Brasil, a agência para migrações informou que houve uma falha no sistema de informática. Em nota, ressaltou que, no momento em que foram feitas “as convocações dos cidadãos que faltaram ao agendamento para a renovação da AR (autorização de residência) CPLP, foram convocadas, por lapso, algumas pessoas que já tinham comparecido ao atendimento e cujo processo de encontra em tramitação”.
AIMA acrescentou que, “assim que o lapso foi detectado, este foi prontamente corrigido, tendo sido enviado um novo e-mail a solicitar que o último agendamento recebido fosse desconsiderado”. Pelos cálculos da agência, desde que o processo de substituição das autorizações de residência da CPLP começou, há um mês, mais de “40 mil pessoas já foram atendidas”. No total, segundo o Governo, 220 mil cidadãos devem ser chamados pela AIMA para a troca dos títulos de residência da CPLP, a maior parte, de brasileiros.
Alívio com erro assumido
A troca dos títulos de residência emitidos no âmbito de um acordo de mobilidade entre os países da Comunidade de Língua Portuguesa foi aprovada pela Assembleia da República em dezembro do ano passado. A promulgação do decreto assinado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ocorreu em 11 de janeiro último. Os títulos, emitidos em folhas de papel A4, estavam vencidos há mais de um ano e fora dos padrões exigidos pela União Europeia. Tanto que Portugal chegou a ser acionado pelo bloco.
Os novos cartões têm validade de dois anos e permitem a circulação pelo Espaço Schengen. Quando do detalhamento do processo de substituição dos títulos de residência da CPLP, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, disse que os portadores dos títulos antigos estavam sendo tratados como “imigrantes de segunda”, por não terem liberdade sequer para sair de Portugal. Ele assinalou, ainda, que, com os novos cartões de residência, o Governo terá controle maior sobre quem está em seu território.
Um dos brasileiros que tinham sido reconvocados pela AIMA levou um susto quando recebeu o e-mail. “Já tinha passado pelo centro de missão de Lisboa no dia 10 de março, quando entreguei todos os documentos pedidos e fiz biometria. De lá, retornei para a Espanha, onde estou a trabalho por uma empresa portuguesa. Marcaram o novo atendimento para esta terça-feira, dia 18. Se fosse mantido, não teria como comparecer”, contou ele ao PÚBLICO Brasil sob condição de anonimato. “Felizmente, chegou um outro e-mail no fim da tarde desta segunda-feira dizendo que a mensagem anterior havia sido um engano”, complementou.