AIMA tem 8 mil cartões de residência para entregar a imigrantes
Presidente da AIMA diz que há milhares de cartões devolvidos, porque titulares não foram encontrados. Documentos devem ser pegos nos locais em que houve os atendimentos, após recebimento de e-mail.
Muitas têm sido as queixas de imigrantes que passaram, nos últimos meses, pelos centros de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas que ainda não receberam os tão esperados cartões de residência. Por regra, o prazo dado pelo órgão para que o documento chegue a quem é de direito é de 90 dias úteis após aprovação dos processos. Pois bem: segundo o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, aproximadamente 8 mil cartões estão à espera de seus titulares, pois não houve como fazê-los chegar aos destinatários. "Devem estar cerca de 8 mil cartões emitidos e que não são levantados (retirados), pelo menos assim, em termos grosseiros ou gerais", disse ele à Agência Lusa.
Gaspar afirmou que os cartões de residência são devolvidos, porque, quando há a tentativa de encontrar os titulares dos documentos, não há ninguém nas residências indicadas. Ele assegurou que a AIMA insiste várias vezes para comunicar a existência dos cartões. Ainda assim, eles têm se acumulado. A maior parte dessas autorizações de residência se refere a processos originários das extintas autorizações de residência. No total, cerca de 440 mil pessoas passaram pelos centros de missão. Agora, estão sendo atendidos os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em fase de troca dos títulos de residência emitidos em folhas de papel A4 por cartões de plástico.
Em Lisboa, os imigrantes que foram atendidos nos centros de missão e tiveram os cartões de residência devolvidos receberão um e-mail para retirá-los lá. No Porto, o atendimento para o resgate dos cartões é feito no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIN), na Avenida de França, com o titular tendo de apresentar o passaporte válido, também depois de receber o e-mail com o aviso. Caso o atendimento tenha sido em um posto normal da AIMA, é para lá que os imigrantes devem se dirigir para resgatar os cartões devolvidos, mas sempre depois de serem convocados por e-mail.
Também é possível, segundo a advogada Catarina Zuccaro, obter informações sobre os cartões por meio do telefone da AIMA 217 115 000. “Os atendentes informam, inclusive, sobre o rastreamento dos cartões, se ainda estão nas agências dos Correios ou se já retornaram à AIMA. Mas é preciso insistir até a ligação ser atendida”, frisou.
Catarina assinalou que ela tem retirado vários desses cartões por meio de procurações, sobretudo, de imigrantes que estão trabalhando para empresas portuguesas na Espanha. Se o mesmo for feito por meio de um amigo ou de um familiar, as procurações devem ter as assinaturas dos titulares dos cartões reconhecidas em cartório ou por advogados ou solicitadores, que dão fé pública. Ela destacou que não há um prazo para a retirada dos cartões, mas, quanto antes isso acontecer, melhor, uma vez que essa é a etapa final de um longo processo de espera. Há cidadãos que aguardaram três anos para ter esse documento em mãos.
Ausência de imigrantes
O presidente da AIMA também ressaltou que, diariamente, 15% dos imigrantes agendados pelo órgão não comparecem para o atendimento, perdendo a chance de regularizarem a situação documental em Portugal. "No princípio, (esse não comparecimento) andava a rondar os 10%, agora, está à volta dos 15%”, reforçou. Para ele, essa é uma situação preocupante, principalmente porque foram publicados “vários alertas no site (da AIMA) para as pessoas atualizarem a morada".
Na avaliação de Gaspar, uma das razões para esse elevado índice de não comparecimento aos agendamentos seriam e-mails antigos (de pessoas que) estão há anos à espera de serem chamadas pela administração”. Segundo ele, ao não se apresentarem para o atendimento, os imigrantes ausentes acabam tirando as vagas de outras pessoas que estão na fila de espera. "(Trata-se de) uma carga instalada que não é otimizada", assinalou. Pelos cálculos deles, a AIMA tem, atualmente, capacidade para agendar e receber mil pessoas por dia.
Gaspar reconheceu, contudo, as responsabilidades da AIMA nesse processo. “A culpa, com certeza, será também da AIMA, e a AIMA assume as responsabilidades. Não tenho problemas quanto a isso. Agora, também há alguma coisa que não bate certo. Porque é que as pessoas não aparecem, estão a aguardar o quê?", indagou.
Ele complementou que "Portugal vive uma situação excepcional, que juntou a mudança de estrutura administrativa com o aumento do volume (de pedidos de residência) e as novas regras de solução legislativa". Para ele, “tudo isto provoca algum embaraço" e "só demagogicamente se pode dizer que isto era muito fácil de se resolver".