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  Imigração

  Pacote anti-imigração é enviado à Presidência da República. Agora, é com Marcelo

  Presidente da República pode enviar mudanças na Lei de Estrangeiros para o Tribunal Constitucional até 16 de outubro. O prazo final para sancionar ou não o pacote é 28 de outubro.

  Jair Rattner
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  Imigração

  Brasil registra movimentos para restringir benefícios a portugueses, diz embaixador

  Raimundo Carreiro ressalta que, devido ao pacote anti-imigração aprovado pelo Parlamento, haverá pressão para que restrições impostas a brasileiros sejam replicadas a cidadãos de Portugal no Brasil.

  Vicente Nunes
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  Opinião

  Volta para a tua terra!

  Portugal deu um passo relevante para que os imigrantes comecem mesmo a pensar em regressar aos seus países de origem, como exclamam muitos xenófobos por aí.

  Fábio Pimentel
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  Imigração

  Governo de Portugal alia-se ao Chega e reduz direitos de imigrantes brasileiros

  Com modificações na Lei de Estrangeiros aprovadas na Assembleia da República, acaba a possibilidade de brasileiros entrarem como turistas em Portugal e, já no país, pedirem autorização de residência.

  Jair Rattner
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  Imigração

  Governo de Portugal aposta tudo na aprovação de pacote “mais light” para imigração

  Propostas de mudanças na Lei de Estrangeiros devem ser analisadas e votadas nesta terça-feira. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, ameniza regras para imigrantes pedirem reagrupamento familiar.

  Vicente Nunes
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  Imigração

  “Um serralheiro pode ser altamente qualificado”, diz secretário de Estado do Trabalho

  Adriano Rafael Moreira afirma que qualquer profissão pode ser altamente qualificada e diz que Governo não faz qualquer discriminação entre trabalhadores portugueses e estrangeiros.

  Jair Rattner
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  Imigração

  “UNEF não é uma ICE portuguesa”, diz Leitão Amaro, sobre polícia para imigrantes

  Ao responder sobre uma batida da unidade de estrangeiros da PSP em um salão de beleza, ministro nega comparação entre a polícia de fronteira portuguesa e a norte-americana.

  Jair Rattner
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  Imigração

  AIMA resolverá todas as pendências até o final do ano, promete ministro

  Segundo Leitão Amaro, a AIMA resolverá um total de 1 milhão de casos pendentes. Ele afirma que, em 2026, a agência vai funcionar “sem mochila”, referindo-se aos processos atrasados.

  Jair Rattner
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  Governo

  Para 58% dos cidadãos que precisam dos serviços do IRN, atendimento é ruim

  Pesquisa do Portal da Queixa aponta que as reclamações contra o Instituto dos Registros e do Notariado aumentaram 32% neste ano em relação ao mesmo período de 2024. Cidadãos falam em ineficiência.

  Vicente Nunes
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  Opinião

  O que a história nos ensina sobre a expulsão de imigrantes

  O governo parece querer repetir o caminho da Espanha de 1492, de Uganda de 1972. História conhecida, final previsível: países que expulsam populações se tornam mais pobres e isolados.

  Fábio Pimentel
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  Imigração

  Imigrantes saem às ruas para garantir direitos que Parlamento quer retirar

  Manifestação acontece nesta quarta-feira, a partir das 14h, em frente à Assembleia da República. Brasileiros devem se juntar ao movimento. Plenário do Parlamento retoma os trabalhos.

  Vicente Nunes
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  Imigração

  Decreto que prorroga residência vencida termina em 30 dias. AIMA está em marcha lenta

  Fila de imigrantes para renovação de documento caducados entre fevereiro de 2020 e junho de 2025 passava de 374 mil quando processo começou. Com decreto expirando em 15 de outubro, haverá pendências.

  Jair Rattner
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  Imigração

  AIMA nega precarização de trabalhadores e garante reajuste e concurso com 300 vagas

  Responsável pelo atendimento a imigrantes, agência para migrações ressalta que não incorporará terceirizados a seu quadro de pessoal. Contratados por concursos serão considerados servidores públicos.

  Vicente Nunes
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  Imigração

  IRN explica porque processos de nacionalidade iguais têm prazos diferentes

  No Parlamento, onde falou sobre mudanças propostas na Lei da Nacionalidade, presidente do instituto, Rodrigues da Ponte, disse que, em julho, havia 522 mil pedidos de cidadania portuguesa em análise.

  Jair Rattner
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  Imigração

  Trabalhadores denunciam precarização da mão de obra na AIMA e pedem concurso público

  AIMA contratou profissionais terceirizados por meio de associações que atuam com imigrantes. Para os trabalhadores, nenhuma das promessas feitas pela AIMA foram cumpridas, como correção dos salários.

  Vicente Nunes
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  Imigração

  Sem renovação de residência, portador de Visto Gold freia investimentos em Portugal

  Sem documento válido, investidor não pode viajar para acompanhar seus negócios fora de Portugal ou mesmo visitar parentes na terra natal, com receio de não poder voltar. Ele pode desistir do país.

  Jair Rattner
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  Parlamento

  Seguindo Trump, extrema-direita quer impedir Alexandre de Moraes de entrar em Portugal

  Projeto de resolução, apresentado à Assembleia da República, prevê recomendação ao Governo para que impeça ministro do STF de circular pelo território com base na Lei Magnitsky, como fizeram os EUA.

  Jair Rattner
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  Opinião

  A xenofobia está à solta: AIMA exige contratos de aluguel e UNEF impõe linha dura

  O Governo português e a maioria de direita na Assembleia da República entendem que há um excesso de imigrantes em Portugal. A solução encontrada foi dificultar a vinda de novos.

  Carlos Vianna
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  Imigração

  Governo aceitará reagrupamento de cônjuge de imigrante em nova proposta ao Parlamento

  Em conversas com deputados, representantes do Executivo dizem que pacote anti-imigração será flexibilizado. Discussão sobre Lei da Nacionalidade ficará para outubro.

  Vicente Nunes